Política de Notificação e Remoção DMCA

Este site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (17 U.S.C. § 512, o «DMCA»), respondemos a notificações claras de alegada violação de direitos de autor. Esta página explica como denunciar conteúdos que considere violarem os seus direitos de autor e como reagir se os seus conteúdos forem afetados por uma remoção.

Como apresento uma notificação de remoção por violação de direitos de autor?

Se for titular de direitos de autor, ou estiver autorizado a agir em nome de um, e considerar que o material disponível neste site viola os seus direitos de autor, envie uma notificação escrita ao nosso agente designado (abaixo). Para ser válida ao abrigo do DMCA, a sua notificação deve incluir todos os seguintes elementos:

Uma assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
A identificação da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido violada, ou uma lista representativa se uma única notificação abranger várias obras.
A identificação do material que considera infrator, com detalhe suficiente para o localizarmos, idealmente o URL ou URLs exatos neste site.
Os seus dados de contacto: nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização em causa não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome.

Notificações incompletas podem atrasar a nossa resposta. Note que, ao abrigo da Secção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que declare conscientemente e de forma substancial que um material é infrator pode ser responsabilizada por danos.

Para onde envio a notificação? (Agente designado)

Envie a sua notificação DMCA ao agente designado do operador do site por e-mail:

E-mail: [email protected]

Esta caixa de correio é monitorizada para questões de direitos de autor. Utilize-a apenas para notificações e contranotificações DMCA; para questões gerais, use a página de contacto.

O que acontece depois de apresentar uma notificação?

Quando recebemos uma notificação válida, agimos com celeridade para remover o material identificado como infrator ou desativar o acesso ao mesmo. Sempre que adequado, faremos um esforço razoável para notificar a pessoa que publicou o material, ou que é responsável por ele, de que este foi removido ou desativado, para que possa apresentar uma contranotificação caso considere que a remoção foi um erro.

Como apresento uma contranotificação?

Se considerar que o seu material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação ao mesmo agente designado. Para ser válida, deve incluir:

A sua assinatura física ou eletrónica.
A identificação do material que foi removido ou desativado e a localização em que aparecia antes de ser removido.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta.
O seu nome, morada e número de telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito onde se situa a sua morada (ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde o operador possa ser encontrado) e de que aceitará a citação de atos processuais por parte da pessoa que apresentou a notificação original ou do seu agente.

Se recebermos uma contranotificação válida, poderemos restaurar o material removido no prazo de 10 a 14 dias úteis, salvo se o queixoso original nos notificar de que intentou uma ação judicial destinada a impedir a atividade alegadamente infratora.

Qual é a vossa política relativa a infratores reincidentes?

Em circunstâncias apropriadas, e ao nosso critério, podemos limitar o acesso, remover conteúdos ou atuar de outra forma contra utilizadores que sejam infratores reincidentes de direitos de autor.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política DMCA periodicamente para refletir alterações na lei ou nos nossos procedimentos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Consulte também a nossa Política de Privacidade e os nossos Termos de Utilização.